Segurança da Informação

Proteger os dados dos cidadãos e a integridade dos sistemas é essencial para a confiança nos serviços públicos digitais.

Medidas de Proteção

São utilizadas criptografia, autenticação, backups, firewalls e monitoramento para garantir a segurança dos sistemas governamentais e dados sensíveis.

Criptografia

  • AES-256 para dados em repouso
  • TLS 1.3 para dados em trânsito
  • Gerenciamento centralizado de chaves
  • Certificados digitais ICP-Brasil

Autenticação

  • MFA (Autenticação Multi-Fator)
  • Gov.br Nível Ouro/Prata
  • Biometria e certificado digital
  • Políticas de senha robustas

Defesas

  • Firewalls de última geração
  • SIEM para monitoramento contínuo
  • Testes de penetração regulares
  • Plano de resposta a incidentes
Padrão Governamental: O GSIC estabelece diretrizes mínimas de segurança para todos os órgãos públicos conforme a IN 04/2023.

Confiança nos Serviços Digitais

A segurança da informação é um pilar essencial para que o cidadão sinta confiança ao fornecer seus dados e utilizar plataformas governamentais online.

Indicadores de Confiança

  • 78% dos brasileiros preocupados com privacidade online
  • +40% adoção quando há selos de segurança
  • Transparência no uso dos dados aumenta confiança
  • Clareza nas políticas de privacidade
Elemento Impacto na Confiança Exemplo
Certificados SSL Alto Cadeado verde no navegador
Política de Privacidade Clara Médio-Alto Termos em linguagem acessível
Autenticação Forte Alto Gov.br com certificado digital
Transparência no Uso de Dados Médio-Alto Explicação do propósito de coleta
HTTP Headers Copiar 
# Headers de segurança recomendados para serviços governamentais
Strict-Transport-Security: max-age=63072000; includeSubDomains; preload
X-Frame-Options: DENY
X-Content-Type-Options: nosniff
Content-Security-Policy: default-src 'self'; script-src 'self' 'unsafe-inline' https://cdn.example.com
Referrer-Policy: strict-origin-when-cross-origin
Permissions-Policy: geolocation=(), camera=(), microphone=()

Conformidade com a LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que governos adotem práticas rigorosas de tratamento e proteção de dados pessoais.

Princípios da LGPD

  • Finalidade específica e legítima
  • Minimização de dados coletados
  • Transparência e responsabilidade
  • Segurança e prevenção

Obrigações

  • Nomear encarregado (DPO)
  • Realizar relatório de impacto
  • Notificar incidentes em 72h
  • Manter registros de operações
Sanções: Descumprimento da LGPD pode resultar em multas de até 2% do faturamento ou R$ 50 milhões por infração.

Fluxo de Dados na LGPD

  1. Coleta com consentimento ou base legal
  2. Armazenamento seguro e criptografado
  3. Processamento apenas para fins autorizados
  4. Compartilhamento controlado e registrado
  5. Eliminação após cumprimento da finalidade

Ferramentas e Boas Práticas

Implementação de soluções técnicas e processos para garantir a segurança da informação no setor público.

Ferramentas Recomendadas

  • OpenSSL: Criptografia e certificados
  • SIEM: Monitoramento de segurança
  • OWASP ZAP: Teste de vulnerabilidades
  • KeePass: Gerenciamento de senhas

Boas Práticas

  • Treinamento regular de servidores
  • Atualização constante de sistemas
  • Backups criptografados e testados
  • Política de privilégios mínimos
Bash Copiar 
# Exemplo: Verificar integridade de backups
#!/bin/bash

BACKUP_DIR="/backups/gov"
LOG_FILE="/var/log/backup_check.log"
TODAY=$(date +%Y-%m-%d)

# Verificar se backup do dia existe
if [ ! -f "$BACKUP_DIR/backup_$TODAY.tar.gz.gpg" ]; then
    echo "[$TODAY] ERRO: Backup não encontrado!" >> $LOG_FILE
    exit 1
fi

# Verificar assinatura digital
if ! gpg --verify "$BACKUP_DIR/backup_$TODAY.sig"; then
    echo "[$TODAY] ERRO: Assinatura inválida!" >> $LOG_FILE
    exit 1
fi

echo "[$TODAY] OK: Backup válido e assinado" >> $LOG_FILE